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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 13:30
Sindicalista que apresentou reclamação contra promotor não responderá por denunciação caluniosa
Turma entendeu que, para configurar crime de denunciação caluniosa, é indispensável que a conduta imputada à vítima também seja definida como crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Denunciação caluniosa. Ausência de dolo direto. Atipicidade da conduta. Absolvição.
Reconhecida a atipicidade da conduta delitiva, é imperativa a absolvição do réu, com base no art. 386, III, do CPP.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:57
Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais
A formulação de uma denunciação caluniosa por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a casal de idosos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação-crime. Denunciação caluniosa.
Sentença condenatória mantida. Apelo improvido. Unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:09
Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão
Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:33
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Poder de investigação do ministério público. O crime de denunciação caluniosa. Falta de justa causa para a denúncia.
Não é admissível que o mesmo órgão que investiga, estando, portanto, envolvido diretamente na colheita de prova, acuse.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:10
TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental
Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Julho de 2007 - 09:47
Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa
Estudante acusada de formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:33
Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:26
Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil
Acusada simulou interesse sexual na vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Denunciação caluniosa.
Dolo específico evidenciado. Condenações mantidas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:33
Mulher é condenada a 17 anos de reclusão por homicídio
A acusada desferiu 36 facadas na vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:49
Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva
A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio e exercício ilegal da medicina.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:20
Mulher que falsificou e utilizou cartão-transporte pertencente a usuária com direito a isenção é condenada
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:24
Delegado que tentou impedir entrada de agentes da PF em boate não responde mais por denunciação caluniosa
caluniosa, por supostamente ter acusado dois policiais federais de portarem armas embriagados, mas continuará a responder pelo crime de abuso de autoridade.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:30
Ministra nega habeas corpus a presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis
Ela é acusada de prática de crimes eleitorais como compra de votos e utilização de prédio público para campanha eleitoral
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:02
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:30
Negada liminar a vereador acusado de desvio de dinheiro de prefeitura paulista
Vereador é acusado de suposto envolvimento com uma organização criminosa acusada de praticar crimes contra a Administração Pública